Governador Dornelles decreta estado de calamidade pública no Rio
Na última terça-feira, o presidente interino Michel Temer esteve no Rio de Janeiro, na primeira viagem oficial que fez desde que assumiu a Presidência. Temer disse, com todas as letras, que o governo federal garantirá todos os compromissos relacionados aos Jogos Olímpicos. Três dias depois, o governador em exercício (outro mandatário brasileiro de relevo que exerce mandato-tampão provisório) do Rio, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública. A canetada permite facilidades como acesso emergencial a recursos da União e, em alguns casos, compras e contratação de serviços sem necessidade de licitação.
Rio alega crise financeira e decreta estado de calamidade pública
Por: Fabiana Paiva e Nelson Lima Neto em
Fonte: http://extra.globo.com
O
governador em exercício, Francico Dornelles (PP), decretou estado de
calamidade pública no estado, em razão da grave situação financeira. O
decreto foi publicado nesta sexta-feira (17), em uma edição extra do
Diário Oficial. O decreto foi acordado em um jantar entre Dornelles e o
presidente interino, Michel Temer (PMDB), na noite desta quinta-feira
(16), no Palácio Jaburu.
O
governador em exercício, Francico Dornelles (PP), decretou estado de
calamidade pública no estado, em razão da grave situação financeira.
Ele (o
decreto) serve, entre outras medidas, como justificativa legal para a
União repassar o presente de R$ 3 bilhões ao Rio de Janeiro. No
texto, Dornelles afirma que a crise impede o cumprimento das obrigações
assumidas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no estado, autorizando
as “autoridades competentes a adotar medidas excepcionais necessárias à
racionalização de todos os serviços públicos essenciais”.
O decreto
também estabelece que cada autoridade competente editará atos normativos
necessários à regulamentação do estado de calamidade pública. O
presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), que também
estava no jantar com Dornelles e Temer, não quis comentar o decreto.
Carta branca
Na
prática, a medida autoriza o estado, entre outras atribuições, a
contrair empréstimos emergenciais sem a autorização da Assembleia
Legislativa. Presidente da Comissão
de Tributação da Assembleia do Rio, Luiz Paulo (PSDB) afirma que o
decreto dá uma “carta-branca” ao governador e secretários pelos próximos
meses.
“O estado
poderá conseguir recursos, com a União ou bancos privados, sem que se
leve em consideração a sua capacidade de endividamento. Além disso,
secretários poderão suspender contratos e fechar outros sem licitação. É
uma carta-branca pelos próximos três meses”, explicou o tucano. “É a
primeira vez que vejo o estado decretar calamidade pública por colapso
na administração financeira”.
Reunião
Neste momento, o governador em exercício está no Palácio Guanabara explicando as implicações do decreto para os secretários. A assessoria de imprensa do estado ainda não se pronunciou sobre o decreto.
- Na Era do Ouro, as pessoas não estavam conscientes de seus governantes.
- Na Era de Prata, elas os amavam e cantavam.
- Na Era de Bronze, elas os temiam.
- E por fim, na Era do Ferro (a atual), elas os desprezavam.
- Quando os governantes perdem sua confiança, as pessoas (e Deus) perdem sua fé (e o RESPEITO) nos governantes. – Retirado do Tao Te Ching
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