Belo Sun – Ouro do Brasil vai para o Canadá
Belo Sun – Ouro do Brasil vai para o Canadá. Exploração de OURO: o surgimento de um novo Carajazão
Fonte: http://port.pravda.ru
O projeto
Belo Sun, a ser executado no estado do Pará, “é o maior empreendimento
de mineração de ouro a céu aberto do país e deverá retirar cerca de 50
toneladas de ouro no prazo de 12 anos”, informa Rogério Almeida, em
entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail.
Segundo
ele, a empresa Belo Sun “tomou posse dos antigos garimpos Grota Seca,
Galo e Ouro Verde, que existem desde os anos 1940. Isso já provoca
estranheza num cenário marcado pela desordem fundiária, onde a maioria
das terras é tutelada pela União. Ali vivem os povos indígenas Juruna e
Arara e outros povos isolados, além de lavradores, extrativistas e
pescadores que sofrem com a espoliação e a expropriação promovidas pela
construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte“.
Almeida
relata que há seis meses os garimpeiros estão “impedidos de operar nas
antigas áreas”, e a empresa prometeu reassentar mais de mil famílias. No
entanto, ressalta, “na Ressaca e na Ilha da Fazenda, que ficam bem
próximas, o clima é de incerteza e insegurança. As populações já
socializam a desordem que a usina hidrelétrica de de Belo Monte
provoca. É ali que o Xingu terá a sua vazão reduzida em perto de 80%. É
um impacto absurdo e tem implicações no deslocamento das pessoas, nas
fontes de recursos que a natureza possibilita. As pessoas não sabem
informar sobre o reassentamento. Parte da Ressaca é de projeto de
assentamento da reforma agrária”.
Rogério
Almeida é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal do
Maranhão e mestre em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela
Universidade Federal do Pará, com a dissertação intitulada
Territorialização do campesinato no sudeste do Pará, a qual foi laureada
com o Prêmio NAEA/2008. Atualmente leciona na Faculdade de Tecnologia
da Amazônia.
CONFIRA A ENTREVISTA:
IHU On-Line – Em que consiste a atividade da Belo Sun e desde quando a empresa atua no Brasil?
Rogério Almeida
– Tomei conhecimento da existência da Belo Sun no Brasil agora, em
visita às comunidades da Vila da Ressaca e da Ilha da Fazenda, que serão
impactadas pelo projeto da hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande
do Xingu, no território do município de Senador José Porfírio.
Conforme o
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentado à Secretaria de Meio
Ambiente do Pará – SEMA, trata-se de uma subsidiária brasileira da Belo
Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan
Inc., um banco mercantil de capital privado que desenvolve projetos de
mineração em todo o mundo.
A Belo Sun
passa a integrar a aquarela de grandes corporações de mineração que
operam no estado do Pará, competindo com a Vale, a norte
americana Alcoa, a suíça Xstrata, a francesa Imerys, a Reinarda,
subsidiária da australiana Troy Resourses, a norueguesa Norsk Hydro e a
chilena Codelco.
IHU On-Line – O que é o projeto Belo Sun?
Rogério Almeida
– É o maior empreendimento de mineração de ouro a céu aberto do país e
deverá retirar 50 toneladas de ouro no prazo de 12 anos. Um prazo
curtíssimo. Localiza-se numa região que já será profundamente impactada pela usina hidrelétrica de Belo Monte.
A Belo Sun tomou posse dos antigos garimpos Grota Seca, Galo e Ouro
Verde, que existem desde os anos 1940. Isso por si só já provoca
estranheza num cenário marcado pela desordem fundiária, onde a maioria
das terras é tutelada pela União. Ali vivem os povos indígenas Juruna e
Arara e outros povos isolados, além de lavradores, extrativistas e
pescadores que já sofrem com a espoliação e a expropriação promovidas
pela hidrelétrica de Belo Monte.
O futuro das pessoas que moram na Volta Grande do Xingu é incerto pelo conjunto de impactos que os dois projetos irão produzir. A
mineração do ouro usa cianeto, dragas e dinamite, e deixará uma
montanha de resíduos ali. Externalidades negativas (ou seja, a
destruição completa da natureza) é uma matriz da mineração. O projeto aprofunda ainda mais a condição econômica da Amazônia como uma grande província exportadora de recursos naturais. Uma colônia baseada em commodities.
Há perto de 500 pedidos de prospecção protocolados junto ao
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM somente na Volta Grande
do Xingu, e, desse total, 228 possuem foco no ouro.
IHU On-Line – Como está ocorrendo a exploração de minério no Pará?
Rogério Almeida
– O minério é o principal item da balança comercial do estado, responde
por quase 100% do Produto Interno Bruto – PIB. Em todo o território
existe minério, de seixo a ouro. O ferro da província de Carajás,
explorada desde a década de 1980, continua sendo o principal. O estado é duplamente saqueado,
por conta da renúncia fiscal da Lei Kandir (lei complementar federal nº
87, de 13 de setembro de 1996). Ela desobriga as empresas de recolher o
Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço – ICMS dos produtos
primários e semielaborados. Literalmente fica somente o enorme buraco e a
destruição total do meio ambiente.
Ao longo
dos anos da mineração em Carajás, os péssimos indicadores
socioeconômicos não sofreram alteração. A fronteira agromineral
consolidou o sul e o sudeste do Pará como os que mais desmatam, mais
assassinam camponeses na luta pela terra no Brasil, e com municípios nos
primeiros lugares entre os mais violentos do país e de vulnerabilidade
para a população jovem. Nenhum município tem renda per capita que
alcance um salário mínimo por mês. O município vizinho da mina de
Carajás, Curionópolis, tem a renda per capita de R$ 108,15, quase a
mesma da pequena Palestina do Pará, R$ 106,64.
IHU On-Line – Quem são os garimpeiros da Vila da Ressaca? Como eles atuavam antes da entrada da Belo Sun no Pará?
Rogério Almeida
– Conforme informações da cooperativa dos garimpos da Vila Ressaca, são
perto de 600 garimpeiros. Eles trabalham em condições marcadas pela
precariedade, sem vínculo empregatício. Ficavam somente com 20% do ouro
encontrado. O “patrão”, o dono do local da exploração, bancava com
máquinas e combustível o processo, e ficava com 80%.
IHU On-Line – Em que consiste o conflito deles com a Belo Sun?
Rogério Almeida
– Há seis meses os garimpeiros estão impedidos de operar nas antigas
áreas. Eles explicitam que perderam a principal fonte de renda. A vila,
hoje, tem um aspecto de cidade fantasma. As áreas foram negociadas com a
Belo Sun, como falei antes, num ambiente marcado pela ilegalidade
fundiária.
IHU On-Line – Qual é a proposta de reassentamento das famílias da Vila Ressaca, Galo e Ouro Verde, feita pela Belo Sun?
Rogério Almeida
– Em documento formal a empresa afirma que promoverá o reassentamento
de mil famílias. No entanto, na Ressaca e na Ilha da Fazenda, que ficam
bem próximas, o clima é de incerteza e insegurança. As populações já
socializam a desordem que a hidrelétrica de Belo Monte provoca. É ali
que o Xingu terá a sua vazão reduzida em perto de 80%. É um impacto
absurdo e tem implicações no deslocamento das pessoas, nas fontes de
recursos que a natureza possibilita. As pessoas não sabem informar sobre
o reassentamento. Parte da Ressaca é de projeto de assentamento da
reforma agrária.
IHU On-Line – Qual a atual situação da exploração mineral em Carajás?
Rogério Almeida
– Carajás vivencia uma grande inflexão com o desenvolvimento do maior
projeto de mineração da Vale ao longo dos seus 40 anos de vida, o
Projeto de Mineração da Serra Sul (S11D), localizado no município de
Canaã dos Carajás, e que vai explorar ferro. O S11D desponta no cenário
atual como uma representação do Grande Carajás no século XXI.
Um novo
Carajazão, como o foi a primeira versão da década de 1980. O mesmo
consiste em profundas alterações nos cenários econômicos, sociais e
políticos em Carajás, que compreende desde a mina até o porto, em São
Luís, no Maranhão, pressionando reservas ambientais, vilas, territórios
ancestrais e projetos de assentamentos rurais. O S11D encontra-se nos
limites dos municípios a sudeste do Pará, Canaã dos Carajás e
Parauapebas.
Com o
projeto, a mineradora vai incrementar a produção de ferro em 90 milhões
de toneladas por ano, mas com capacidade de dobrar a produção. O mercado
asiático tem sido o destino do minério de ferro de excelente teor das
terras dos Carajás, em particular a China e o Japão. A previsão é que a
usina inicie as operações até 2016. A iniciativa, que inclui mina,
duplicação da Estrada de Ferro de Carajás – EFC, ramal ferroviário de
100 km e porto, está orçada em US$ 19,5 bilhões.
Os
recursos estão distribuídos da seguinte forma: a logística consumirá US$
14,1 bilhões; US$ 8,1 bilhões serão usados na mina e na usina; enquanto
US$ 2 bilhões serão usados durante o ano.
Como em outros empreendimentos na Amazônia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES é o responsável pelo financiamento da maior parte dos recursos,
ao lado do banco japonês Japan Bank International Cooperation – JBIC. O
projeto é maior ou equivalente à primeira versão do Programa Grande
Carajás – PGC, iniciado há quase 30 anos.
O minério
que sairá da Serra Sul é considerado ainda de melhor teor que o extraído
da Serra Norte, avaliado como excelente. O teor da S11D é de 65%. A
Vale é, atualmente, a líder mundial no mercado de ferro, responsável por
310 milhões de toneladas por ano. Como em outros casos registrados na
região, o início do projeto mobiliza uma série de alterações na cidade
que abriga a mina e em municípios do entorno.
IHU
On-Line – Fala-se de um possível aumento de conflitos no Pará por conta
da exploração de ouro. O senhor vislumbra algo nesse sentido?
Rogério Almeida
– Faz-se necessário uma leitura sobre o contexto dos grandes projetos
na Amazônia, em consonância com obras de infraestrutura do estado para
que os mesmos possam ser viabilizados. Esse conjunto coloca em oposição as populações locais, sempre muito pobres e as grandes corporações.
É uma luta desigual, marcada pela derrota dos primeiros, que ao longo
dos séculos são os penalizados com todo tipo de desrespeito,
expropriação, espoliação e morte. Não tem ocorrido nenhuma alteração.
IHU On-Line – Como o estado do Pará se manifesta diante da atuação da empresa na região?
Rogério Almeida
– Ele garante as condições para o empreendedor detentor de capital, ou
que se capitaliza com os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES, que se constitui como o principal
financiador das grandes corporações na Pan-Amazônia.
Soma-se a
isso um xadrez no campo jurídico que busca fragilizar algumas garantias
das populações consideradas tradicionais, como indígenas e quilombolas,
entre outras. Para não falar nos bastidores das negociatas típicas de
vésperas de pleitos eleitorais. (ou seja, CORRUPÇÃO)
Autorizada a reprodução, citando-se a fonte. Fonte: IHU On-Line/EcoAgência
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